RGPD — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
1. Âmbito de aplicação
A presente Política de Proteção de Dados Pessoais descreve os princípios e procedimentos adotados pela Wowdistributorsllc no tratamento de dados pessoais dos consumidores que utilizam o site para consultar produtos, realizar compras de móveis, artigos para a casa e acessórios relacionados ou contactar o serviço de atendimento.
O tratamento dos dados é realizado de acordo com os requisitos legais de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Identificação da entidade responsável pelo tratamento
Este site é propriedade e é operado pela empresa americana WOW DISTRIBUTORS, LLC, responsável pelas atividades comerciais realizadas através da loja online.
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Nome da empresa: WOW DISTRIBUTORS, LLC
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Endereço: 11787 BAYOU LANE, BOCA RATON, FL 33498, Estados Unidos
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EIN: 46-2041779
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Telefone: +1 (904) 221-0321
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E-mail: info@wowdistributorsllc.com
A empresa é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da utilização do site e da gestão das encomendas.
3. Princípios de proteção de dados
A Wowdistributorsllc procura tratar os dados pessoais de acordo com os seguintes princípios:
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Licitude e transparência: Os dados são tratados com fundamento jurídico adequado e de forma transparente.
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Limitação das finalidades: Os dados são utilizados para finalidades específicas e legítimas.
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Minimização dos dados: São solicitadas apenas as informações necessárias para as finalidades do tratamento.
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Exatidão: São adotadas medidas para manter os dados atualizados.
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Limitação da conservação: Os dados são conservados apenas durante o período necessário ou legalmente exigido.
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Integridade e confidencialidade: São aplicadas medidas para proteger os dados contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados.
4. Categorias de dados pessoais tratados
Dependendo da utilização do site, poderão ser tratados os seguintes dados pessoais:
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Dados de identificação: Nome e apelido.
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Dados de contacto: Endereço de e-mail, número de telefone e morada de entrega.
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Dados de encomenda: Produtos adquiridos, número da encomenda e histórico de compras.
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Dados de pagamento: Informações necessárias para processar e confirmar pagamentos, de acordo com os serviços de pagamento utilizados.
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Dados de comunicação: Informações fornecidas pelos clientes durante o contacto com o serviço de atendimento.
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Dados técnicos: Informações relacionadas com o dispositivo, navegador e utilização do site, quando aplicável.
5. Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
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Processar e gerir encomendas realizadas no site.
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Confirmar pagamentos e organizar entregas.
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Responder a perguntas e pedidos de assistência.
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Gerir devoluções, trocas, reembolsos e reclamações.
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Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis.
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Proteger a segurança do site e prevenir utilizações fraudulentas.
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Enviar comunicações comerciais, quando exista consentimento ou outro fundamento legal adequado.
O tratamento poderá basear-se na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos da empresa ou no consentimento do titular dos dados, conforme a finalidade aplicável.
6. Partilha e transferência de dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados com prestadores de serviços que apoiem as atividades da loja online, incluindo:
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Empresas de transporte e entrega, para organizar o envio das encomendas.
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Prestadores de serviços de pagamento, para processar transações.
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Prestadores de serviços tecnológicos, para alojamento e manutenção do site.
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Prestadores de serviços de atendimento e apoio ao cliente.
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Autoridades públicas, quando a divulgação seja exigida por lei.
Quando os dados pessoais forem transferidos para países fora do âmbito de proteção do RGPD, incluindo os Estados Unidos, a empresa procurará assegurar que a transferência cumpre os requisitos legais aplicáveis, através de um mecanismo de transferência válido e das garantias adequadas, quando necessárias.
7. Conservação e segurança dos dados
Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo a gestão de encomendas, o atendimento ao cliente e o cumprimento das obrigações legais.
A Wowdistributorsllc adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso ou divulgação não autorizados.
O acesso aos dados é limitado às pessoas e aos prestadores de serviços que necessitam dessas informações para desempenhar as respetivas funções.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos, quando aplicáveis:
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Direito de acesso: Solicitar informações sobre os dados pessoais tratados.
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Direito de retificação: Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
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Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos dados nas situações previstas na lei.
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Direito à limitação: Solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
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Direito de portabilidade: Receber os dados fornecidos num formato estruturado, quando aplicável.
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Direito de oposição: Opor-se a determinados tratamentos de dados.
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Direito de retirar o consentimento: Retirar o consentimento anteriormente concedido, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da retirada.
Os pedidos relativos ao exercício destes direitos podem ser enviados para info@wowdistributorsllc.com.
9. Proteção de menores de 18 anos
O site Wowdistributorsllc destina-se a consumidores adultos e não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.
Não solicitamos deliberadamente informações pessoais de crianças ou adolescentes com idade inferior a 18 anos para criar encomendas, gerir contas ou realizar atividades comerciais.
Se a empresa tomar conhecimento de que foram fornecidos dados pessoais de um menor de 18 anos sem a autorização legal necessária, serão tomadas medidas adequadas para analisar a situação e eliminar os dados, quando legalmente permitido e exigido.
10. Contacto e reclamações relacionadas com dados pessoais
Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais ou para exercer os direitos previstos no RGPD, os titulares dos dados podem contactar a Wowdistributorsllc através dos seguintes canais:
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Empresa: WOW DISTRIBUTORS, LLC
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Endereço: 11787 BAYOU LANE, BOCA RATON, FL 33498, Estados Unidos
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E-mail: info@wowdistributorsllc.com
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Telefone: +1 (904) 221-0321
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Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).
Recomendamos o contacto por e-mail. As mensagens recebidas serão respondidas no prazo de 24 horas.
Os titulares dos dados têm também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, quando aplicável.
A presente política poderá ser atualizada em caso de alterações nas atividades de tratamento de dados ou nos requisitos legais aplicáveis. A versão atualizada será publicada nesta página.